Decisão judicial retrocede 27 anos ao considerar homossexualidade doença

Decisão judicial retrocede 27 anos ao considerar homossexualidade doença

27 de setembro de 2017

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No último dia 15 de setembro, um juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal concedeu liminar que abre precedente para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, conhecida como “cura gay”. Desde 1999 este tratamento é proibido pelo Conselho Federal de Psicologia.

O deferimento da liminar é resultado de ação popular contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia, que orienta profissionais daárea a atuar nas questões relativas à orientação sexual. A entidade entende que o tratamento de reversão sexual representa uma violação dos Direitos Humanos.

De acordo com o psicólogo Marcelo Quintana Soares, o Brasil é o país campeão em violência contra a população LGBT e, o fato da justiça ter acatado, ainda que parcialmente, o pedido liminar contra a resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), lamentavelmente reitera este triste dado de violência.

Para o psicólogo, a única coisa para a qual cabe tratamento é o eventual sofrimento psíquico que advém do preconceito que a população LGBT sofre. “Como diz em nota o Conselho Regional de Psicologia (CRPRS), a homossexualidade e a bissexualidade não são expressões desviantes do funcionamento mental e sim expressões normais da diversidade humana.  O sofrimento psíquico que algumas pessoas homossexuais e bissexuais relatam é derivado do estigma aos quais estão sujeitos, devido à exposição, à discriminação e à violência. Essa liminar evidencia que precisamos melhorar na garantia de proteção e de promoção de saúde e cidadania da população LGBT”, explica Marcelo.

Por Andressa Benites.

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